TERMOS E USOS:
Estes Termos e Usos (doravante denominados “Termos e Usos”) regulamenta o uso do serviço do portal de Internet www.supermercadonovo.com.(doravante, “Portal”) que LOJAVIRTUAL DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA., pessoa jurídica com sede na cidade de Beira , Provincia de Sofala MG, inscrita no CNPJ sob o nº 11.063.110/0001-19 (doravante, “LojaVirtual.com.br”) oferece aos seus USUÁRIOS.
1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços da Mercado onine deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.
2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA LojaVirtual.com.br. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro.
II – DO USUÁRIO:
3) Os serviços da LojaVirtual.com.br somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Mocambicano salvo se devidamente representadas ou assistidas.
4) As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.
5) O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.
6) A LojaVirtual.com.br não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.
7) A LojaVirtual.com.br pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a LojaVirtual.com.br poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.
8) O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
9) O USUÁRIO compromete-se a notificar o super meracdo imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela LojaVirtual.com.br, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.
10) O login que o USUÁRIO utiliza na LojaVirtual.com.br não poderá guardar semelhança com o nome LojaVirtual.com.br, tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.
11) É de responsabilidade do USUÁRIO manter uma cópia dos seus e-mails do domínio que estão hospedados em nossos servidores. E-mails na caixa de entrada com mais de 90 dias, são deletados automaticamente do sistema como medida de limpeza dos servidores. Caso o USUÁRIO queira que os e-mails sejam salvos de forma permanente, deve-se utilizar algum software de e-mails como por exemplo o Outlook.
III – DO SERVIÇO PRESTADO:
12) A LojaVirtual.com.br é um website que possui como objetivo criar websites e sua estrutura para seus USUÁRIOS, mediante remuneração, nos moldes dos planos cadastrados no portal.
13) O serviços disponibilizados pela planta forma Digital são remunerados através de um sistema de créditos pré-pagos. O Usuário poderá optar, no momento do pagamento, por adquirir créditos que lhe permitirão o uso dos serviços disponibilizados pelo supermeracado por período igual a um mês, três meses ou doze meses, a depender do plano de pagamento escolhido.
14)) Ao final do período contratado e pago antecipadamente, caso não haja renovação dos créditos em nenhum dos planos de pagamento, o website do Usuário será suspenso.
15)) O Usuário poderá optar pela renovação automática dos créditos, segundo plano de pagamento escolhido, através do cadastramento de um cartão de credito. Caso o Usuário opte por essa alternativa de pagamento, ao final de cada período de utilização novos créditos serão adquiridos automaticamente, conforme quantidade estipulada para o plano de pagamento escolhido pelo Usuário.
16) Em razão do exposto na clausula 12 não haverá reembolso proporcional do montante pago pelo Usuário, caso seja feita a rescisão do contrato antes do término do prazo concedido para utilização dos serviços fornecidos pela LojaVirtual.com.br.
18) Os USUÁRIOS não possuem vínculos de permanência com os serviços prestados, podendo, assim, cancelá-los caso desejem, mediante notificação escrita, virtual ou não, com confirmação de recebimento.
O domínio deverá ser escolhido pelo USUÁRIO de acordo com o tipo de domínio compatível a cada plano. A renovação do domínio irá ocorrer após 1 (um) ano da data em que o domínio foi registrado. Esta renovação somente será realizada caso a loja virtual esteja online na data em que o domínio vencer. Caso a loja do USUÁRIO não esteja em dia com os pagamentos na data vigente a renovação do domínio, esta renovação não irá ocorrer, acarretando na perda do domínio.
19. somente será transferida para o USUÁRIO mediante solicitação, desde que transcorridos 30 dias de utilização/hospedagem da loja virtual à qual o domínio criado esteja vinculado. Em caso de rescisão antecipada do contrato entre LojaVirtual.com.br e USUÁRIO, por solicitação desse último, as despesas suportadas pela LojaVirtual.com.br, para registro do referido domínio, serão cobradas do USUÁRIO em sua integralidade.
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